Erika Nicodemos

Erika Nicodemos

erikanicodemos.jus.com.br

  • São Paulo, SP
  • 274294/SP
  • (11) 3254-7574

Publicações

  • Codificação e descodificação no direito civil

    22/10/2013 15:15 11

    Faz-se uma análise histórica do processo de codificação do direito civil com intuito de esclarecer as razões que levaram à tendência pós-moderna no sentido de descodificação.

  • Animais de estimação em apartamentos: restrições são legais?

    20/05/2013 15:49 50

    Vedações genéricas a animais em apartamentos constituiriam ofensa ao direito de propriedade? Há excesso de apego ao formalismo normativo ao admitir-se a remoção desses animais por simples contrariedade a documentos condominiais, sem justificativas adicionais?

  • Multa ao condômino antissocial

    19/04/2013 17:01 6

    Se a ação ou omissão for descrita em convenção de condomínio ou regulamento interno como infração e for estabelecido procedimento e quórum para aplicação de uma multa por esse ato ou omissão, nada impede que o condômino seja punido se cometida essa única conduta.

  • Análise da Súmula Vinculante nº 24

    01/04/2013 23:44 3

    A Súmula Vinculante nº 24 consolidou posicionamento capaz de trazer, sem dúvidas, consequências positivas para o direito e para a sociedade, também é verdade que conferir obrigatoriedade e inflexibilidade a este posicionamento pode ser perigoso, uma vez que, com isso, inibe-se a verificação da necessidade de intervenção do Ministério Público considerando-se as peculiaridades de cada caso.